Termos de Uso – Lembrete de Amor

Última atualização: 24/04/2025

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site Lembrete de Amor, acessível pelo endereço https://lembrete-de-amor.meindicagrupo.com.br/, de propriedade do Me Indica! GRUPO. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar os serviços do Lembrete de Amor, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

 

2. Descrição do Serviço

O Lembrete de Amor é uma plataforma que permite aos usuários criarem lembretes personalizados e mensagens programadas para envio automático via e-mail, WhatsApp ou SMS, com base em créditos adquiridos ou gratuitos.

 

3. Cadastro e Conta

Para utilizar algumas funcionalidades, é necessário criar uma conta fornecendo informações como nome, e-mail e, opcionalmente, autenticação via Google. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

É proibido:

  • Criar contas com identidade falsa.

  • Compartilhar sua conta com terceiros.

  • Utilizar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.

 

4. Uso Adequado da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar o Lembrete de Amor de forma ética, legal e segura. É proibido:

  • Enviar mensagens ofensivas, discriminatórias, de spam ou com conteúdo ilegal.

  • Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização.

  • Tentar invadir ou prejudicar o funcionamento da plataforma.

O descumprimento pode resultar em bloqueio ou exclusão da conta, sem aviso prévio.

 

5. Créditos e Pagamentos

A plataforma pode oferecer planos gratuitos e pagos. Ao adquirir créditos ou planos, o usuário concorda com os preços e condições descritos no momento da compra.

Não haverá reembolso de créditos utilizados ou vencidos, salvo por erro técnico comprovado.

 

6. Privacidade dos Dados

As informações pessoais dos usuários são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, incluindo o uso de serviços de terceiros como Google e Supabase.

 

7. Responsabilidades

Lembrete de Amor se compromete a:

  • Manter o serviço disponível, salvo por manutenções ou eventos de força maior.

  • Proteger os dados do usuário com boas práticas de segurança.

  • Notificar em caso de alterações relevantes nos termos ou na política de privacidade.

O usuário é responsável por:

  • Manter seus dados atualizados e seguros.

  • Usar o serviço conforme as regras estabelecidas.

  • Não compartilhar informações sensíveis de terceiros sem consentimento.

 

8. Limitação de Responsabilidade

O Lembrete de Amor não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do mau uso da plataforma.

  • Falhas na entrega de mensagens por terceiros (e.g., operadoras, e-mail, WhatsApp).

  • Perda de dados em decorrência de fatores externos, como ataques ou falhas técnicas fora de nosso controle.

 

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, marca, design, funcionalidades e código-fonte) é de propriedade exclusiva do Me Indica! GRUPO e não pode ser copiado, distribuído ou utilizado sem autorização expressa.

 

10. Modificações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, mediante aviso no site com a nova data de vigência. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.

 

11. Cancelamento e Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, mediante solicitação pelo canal de contato. Também poderemos encerrar contas que violem estes termos ou estejam inativas por longo período.

 

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

 

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com:

Responsável: Augusto Henrique Alves Weber
E-mail: augustohenriquealves.weber@gmail.com
Contato: CONTATO / SUPORTE